Intimação eletrônica agiliza processos no CNJ

Caso Renan envolveu sexo, corrupção e impostos, diz Economist

Teto salarial no DF será de R$ 22.111,25

Transferência de marca gera sucessão trabalhista

Ação do Tribunal reduz tarifas de pedágio

Comissão aprova criação de cargos em ministério

Britto arquiva mandado de segurança de cinco deputados federais do PT

Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte

Comércio pode ser obrigado a dar desconto em venda à vista

Procurador-geral questiona expressões de lei complementar de SC

Validade de 90 dias para uso dos créditos de pré-pago é mantida

Judiciário busca sintonia com Lei de Licitações

Presidente Vidigal mantém bloqueados ativos de empresas investigadas por sonegação

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo

TJ e OAB firmam convênio para acesso a bases de dados

Os presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Osvaldo Stefanello, e da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasi do Rio Grande do Sul , Valmir Martins Batista, assinaram convênio que disponibilizará, a ambas as instituições, o acesso a bases de dados informatizadas.

Ipesp deverá pagar aposentadorias sem redutor de teto salarial até decisão definitiva

O significado de Sete de Setembro

Uma data de significado cívico deve ser tratada com respeito e civilidade. Não foi o ocorrido[1], recentemente, em nossa pobre república. Infelizmente, a ocasião serviu apenas de mais um palanque para as pretensões eleitoreiras[2].

Cobrança de tarifa mínima de energia é legal.

Sentença Tributária.

Inafiançabilidade: a genalogia de um equívoco

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia e Professor na graduação e pós graduação da Unisal nas matérias de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial.

A informatização do processo judicial - Da "Lei do fax" à Lei 11.419/06: Uma breve retrospectiva legislativa

Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito da 32ª Vara Cível do Recife.